Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - MG

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Atualizado em: 03/02/2026 às 14h46

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PORTARIA Nº 34, 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

"Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular para Servidora efetiva e dá outras providências"

A Prefeita do município de Novo Cruzeiro, VIVIANE BARBOSA PENA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e art. 74 da Lei Complementar 001/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

RESOLVE:
               Art. 1º - Fica concedido 06 (seis) meses de Licença para tratar de Interesse Particulares, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026 até 31 de julho de 2026, a Servidora Efetiva: JOSIANE GONÇALVES DOS SOUZA, Matrícula nº 4772, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na Secretária de Educação e
Cultura do Município de novo Cruzeiro-MG;
               Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
               Art. 3º - A presente Portaria em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026.

                 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
                 Novo Cruzeiro – MG, 03 de fevereiro de 2026.

Viviane Barbosa Pena
Prefeita do Município de Novo Cruzeiro- MG

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 181, 09 DE OUTUBRO DE 2025	PORTARIA Nº 181, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre concessão de férias prêmio para servidores efetivos que especifica e dá outras providências”.	09/10/2025

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