Ir para o conteúdo

PORTARIA Nº 026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
 
“DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E EXONERA SERVIDORA DO QUADRO POR REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, especialmente, com embasamento no que dispõe o art. 37, inc. II e § 10 da Constituição Federal, ainda;
CONSIDERANDO a Portaria nº 051 de 26 de março de 2024;
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração do cargo protocolado junto ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro-MG, em 20/01/2026.
 
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Servidora Contratada Sr.ª ANA JÚLIA GOMES DOS SANTOS AQUINO, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.611.***-37, Matrícula nº 8697, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Micro área 09 – São Bento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 22 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Fica declarado vago o Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Micro área 09 – São Bento, provido através do Edital nº 001/2023, a partir de 20 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
                                   
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
                                   
Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro-MG, 20 de janeiro de 2026.
 
Viviane Barbosa Pena
Prefeita Municipal de Novo Cruzeiro-MG