Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - MG

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Atualizado em: 25/11/2025 às 09h32

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LEI ORDINÁRIA Nº 1992, 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

“Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Novo Cruzeiro MG, e dá outras providências.”

Art. 1º. Passa a denominar-se “VEREADOR JOAQUIM ESTEVES MACEDO” o Plenário da Câmara Municipal de Novo Cruzeiro, MG, situado na Rua David Mussi, n° 227, centro, nesta cidade de Novo Cruzeiro, MG.
Art. 2º. Deverá ser confeccionada e afixada no Plenário Placa com os dizeres: “Plenário Vereador Joaquim Esteves de Macedo”.
Art. 3º. As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Novo Cruzeiro/MG, 24 de novembro de 2025.

Viviane Barbosa Pena
Prefeita Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1992, 25 DE NOVEMBRO DE 2025	LEI Nº 1992, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Novo Cruzeiro MG, e dá outras providências.	25/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1996, 24 DE NOVEMBRO DE 2025	LEI Nº 1996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Denomina Vias Públicas	24/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1990, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Lei nº1990 - Autorização para o Executivo Municipal	10/10/2025

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