Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - MG

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Atualizado em: 23/10/2025 às 13h56

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PORTARIA Nº 194, 23 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Férias

Em vigor

PORTARIA Nº 194, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

“Dispõe sobre Concessão de Férias Regulamentares para o Servidor que especifica dá outras providências”

A Prefeita do município de Novo Cruzeiro, VIVIANE BARBOSA PENA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo art. 67 da Lei Complementar 001 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido 60 (sessenta) dias de férias regulamentares ao servidor efetivo Sr. PEDRO FERNANDES COSTA, matrícula nº 2178, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, lotado na SME – CMEI São Bento, sendo:
I – 30 (trinta) dias referentes ao período aquisitivo 2023/2024, de 23 de outubro de 2025 a 21 de novembro de 2025;
II – 30 (trinta) dias referentes ao período aquisitivo 2024/2025, de 22 de novembro de 2025 a 21 de dezembro de 2025.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Novo Cruzeiro – MG, 23 de outubro de 2025.

Viviane Barbosa Pena
Prefeita do Município de Novo Cruzeiro- MG

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Shirley dos Santos Pereira

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 200, 28 DE OUTUBRO DE 2025	PORTARIA Nº 200, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares para os servidores públicos que especifica e dá outras providências”.	28/10/2025
PORTARIA Nº 198, 28 DE OUTUBRO DE 2025	PORTARIA Nº 198, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares para os servidores públicos que especifica e dá outras providências”.	28/10/2025
PORTARIA Nº 195, 23 DE OUTUBRO DE 2025	PORTARIA Nº 195, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares para a servidora pública, Srª Rosilda dos Anjos Pereira dos Santos e dá outras providências”.	23/10/2025
PORTARIA Nº 190, 20 DE OUTUBRO DE 2025	PORTARIA Nº 190, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares para a servidora pública, Srª Josiele de Souza Oliveira e dá outras providências”.	20/10/2025
PORTARIA Nº 188, 16 DE OUTUBRO DE 2025	PORTARIA Nº 188, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - “Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências”.	16/10/2025

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