PREGÃO 029/2026

Editais de Licitação

Atualizado em: 21/09/2026 às 11h34

PREGÃO 029/2026

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão Eletrônico

Nº da Licitação

29/2026

Nº do Processo

88/2026

Publicado em

11/09/2026 às 16h55

Realização em

23/09/2026 às 08h00

Local

NOVO CRUZEIRO/MG

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS ESCOLARES, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E DEMAIS BENS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO CRUZEIRO/MG, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 000805/2026, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG.

Informação Complementar

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026
Processo Licitatório nº 088/2026

O Município de Novo Cruzeiro/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 029/2026, Processo Licitatório nº 088/2026, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Item e modo de disputa Aberto.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de mobiliário, equipamentos escolares, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e demais bens permanentes, destinados ao atendimento dos alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino de Novo Cruzeiro/MG, em atendimento ao Convênio de Saída nº 000805/2026, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Novo Cruzeiro/MG.
Recebimento das propostas: até 07h59min do dia 23/09/2026.
Data da sessão pública: 23/09/2026, às 08h00min.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Municipal nº 18/2024; Decreto Municipal nº 18/2025; Decreto Municipal nº 17/2026; Decreto Municipal nº 18/2026 e demais normas pertinentes.
Tratamento favorecido às ME/EPP/Equiparadas: será assegurado às microempresas e empresas de pequeno porte o tratamento diferenciado e favorecido previsto nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006. A aplicação de participação exclusiva, cota reservada ou das exceções legalmente admitidas será definida por item, de acordo com os respectivos valores estimados, a divisibilidade do objeto, a existência de fornecedores competitivos e as justificativas constantes da fase preparatória, observadas as disposições da Lei Complementar nº 123/2006.
Plataforma de realização: https://licitanet.com.br
Informações e acesso ao processo: diretamente pela plataforma de licitações https://licitanet.com.br ou pelo e-mail [email protected]

Movimentações

Segunda, 21 setembro 2026

11h34

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ERRATA EDITAL 02.

Download

Segunda, 21 setembro 2026

11h34

Arquivo cadastrado. ANEXOS / NOTA TECNICA.

Download

Quarta, 16 setembro 2026

15h05

Arquivo cadastrado. EDITAL / ERRATA EDITAL - PROCESSO 088-2026.