Processo Licitatório: 049/2026
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Municipal nº 18/2024; Decreto Municipal nº 17/2024; Decreto Municipal nº 18/2025; Decreto Municipal nº 17/2026; Decreto Municipal nº 18/2026 e Decreto Federal nº 11.462/2023 e demais normas pertinentes.
Critério de Julgamento: Menor Preço por item
Modo de Disputa: Aberto
Recebimento Propostas: Até 07h:59min do dia 17/06/2026
Data da sessão Pública: 17/06/2026 às 08h:00min
Referência de tempo: Horário de Brasília/DF
Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: Considerando a natureza do objeto, o critério de julgamento por item e as disposições da Lei Complementar nº 123/2006, não será aplicada cota reservada prevista no art. 48, inciso III, da referida Lei Complementar, permanecendo o certame em ampla concorrência, conforme justificativa constante do Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar
Plataforma de Realização: https://bnc.org.br/
Informações e acesso ao Processo: Diretamente pela plataforma de licitações - https://bnc.org.br/ ou por meio eletrônico: e-mail
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