Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reconstrução de trechos viários urbanos com contenções em gabião, em diversas ruas da sede do Município, conforme plano de trabalho REC-MG-3145307-20260202-01.
Data da Sessão: 19/06/2026 às 08:00h
Recebimento de Propostas: Até 19/06/2026 às 07:59h
Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote
Modo de Disputa: Aberto
Exclusividade ME/EPP: Não (Ampla participação)
Plataforma: www.bnc.org.br
Edital: CE 006/2026
Interessado: Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006; Decretos Municipais nº 18/2024, 18/2025, 17/2026, 18/2026; IN SEGES/ME nº 73/2022.