Ir para o conteúdo

EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 13/2025 

Edital de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA – INGLÊS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, nos termos e condições deste Edital.
 
Recebimento das Solicitações de Credenciamento: 

Endereço: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG, com endereço na Av. Júlio Campos nº 172, Centro, Novo Cruzeiro/MG, no horário de expediente.
 
Datas: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir do dia 08 de abril de 2026 no período de 07h e 30 min às 17 h no endereço acima indicado.  

Em atendimento ao artigo 79, parágrafo único, inciso I, este edital permanecerá no sítio eletrônico oficial www.novocruzeiro.mg.gov.br à disposição do público pelo período de 12 (doze) meses de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados.
 
Esclarecimentos: Pedidos de esclarecimentos poderão ser enviados para o e-mail [email protected] , pelo telefone (33) 3533-1758 ou pessoalmente no setor de licitações na Av. Júlio Campos nº 172, Centro, Novo Cruzeiro - MG.
 
Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021.  
O MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG, pessoa jurídica de direito público , inscrita no CNPJ/MG sob o nº 18.404.889/0001-38, com sede Av. Júlio Campos nº 172, Centro, Novo Cruzeiro - MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que está realizando processo de Inexigibilidade de Licitação, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, visando CONTRATAR PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA – INGLÊS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021.  

1. DO OBJETO: 
1.1 É objeto do presente Edital o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA – INGLÊS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
[...] 

Novo Cruzeiro 28 de maio de 2025

Gabriela Ferreira da Costa
Secretaria de Administração.