“Dispõe Sobre Concessão de Férias Regulamentares a Servidora Pública Sra. Ana Aparecida Do Carmo que Especifica e Dá Outras Providências”.
A Prefeita do município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 67, § 3º da Lei Complementar 001/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS);
RESOLVE:
Art. 1º- Fica concedido 10 (DEZ) dias de férias regulamentares, referente ao período de 2025/2026, a partir de 19 de outubro de 2026 a 28 de outubro de 2026, a Servidora Pública Sra. ANA APARECIDA DO CARMO, matrícula 9178, ocupante do Cargo Contratado de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - MG, 22 de outubro de 2026.
Viviane Barbosa Pena
Prefeita do Município de Novo Cruzeiro/MG
| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 362/2026, 11 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 362, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS JOÃO FERREIRA DE FREITAS; ELIETE DO NASCIMENTO RODRIGUES E MARIA GIVANILDA LEMES DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/11/2026 |
| PORTARIA Nº 361/2026, 11 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 361, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS LUIZ BORGES DE OLIVEIRA; GILIARD NUNES FRANCO E CARINA COLARES SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2026 |
| PORTARIA Nº 360/2026, 11 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 360 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias Regulamentares para Servidora, Dayana Soares de Oliveira que especifica dá outras providências. | 11/11/2026 |
| PORTARIA Nº 359/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 359, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PÚBLICA SRA. LEONORA PEREIRA JORGE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/11/2026 |
| PORTARIA Nº 358/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 358, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências. | 10/11/2026 |