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Atualizado em: 23/10/2026 às 15h36
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PORTARIA Nº 323/2026, 22 DE OUTUBRO DE 2026
Início da vigência: 22/10/2026
Assunto(s): Férias
Em vigor

“Dispõe Sobre Concessão de Férias Regulamentares a Servidora Pública Sra. Ana Aparecida Do Carmo que Especifica e Dá Outras Providências”.

A Prefeita do município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 67, § 3º da Lei Complementar 001/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS);

RESOLVE:

Art. 1º- Fica concedido 10 (DEZ) dias de férias regulamentares, referente ao período de 2025/2026, a partir de 19 de outubro de 2026 a 28 de outubro de 2026, a Servidora Pública Sra. ANA APARECIDA DO CARMO, matrícula 9178, ocupante do Cargo Contratado de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - MG, 22 de outubro de 2026.
 

Viviane Barbosa Pena

Prefeita do Município de Novo Cruzeiro/MG

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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PORTARIA Nº 360/2026, 11 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 360 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias Regulamentares para Servidora, Dayana Soares de Oliveira que especifica dá outras providências. 11/11/2026
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