“Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências”.
A Prefeita do Município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1ºFica concedido adiantamento proporcional de Férias Regulamentares aos Servidores Públicos abaixo relacionados:
| ORD | NOME DO (A) SERVIDOR (A) | CARGO/FUNÇÃO | LOTAÇÃO | PERIODO AQUISITIVO | PERIODO FÉRIAS/INICÍO |
| 01 | Gleiciely Pereira Rocha da Silva | Aux. Consultório Dentário | Saúde | 15/04/26 a 27/12/26 | 17 dias |
| 28/09/2026 a 14/10/2026 | |||||
| 02 | Gilvan Cassiano de Souza | Motorista | Saúde | 23/01/26 a 18/12/26 | 15 dias |
| 28/09/2026 a 12/10/2026 | |||||
| 03 | Rosilene Gomes da Silva | Auxiliar de Laboratório | Saúde | 02/02/26 a 18/12/26 | 15 dias |
| 28/09/2026 a 12/10/2026 | |||||
| 04 | Carmélio Lemes de Souza | Aux. Serviços Gerais | Sec. Trânsito e Transporte |
05/01/26 a 27/11/26 | 15 dias |
| 29/09/2026 a 13/10/2026 | |||||
Art. 2°O adiantamento proporcional de férias de que trata o art. 1º refere-se aos períodos aquisitivos acima informados, nos termos dos respectivos contratos administrativos.
Art. 3°Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG, aos 28 de setembro de 2026.
Assinado de forma digital por VIVIANE BARBOSA PENA
Prefeita do Município de Novo Cruzeiro-MG
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 352/2026, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 352, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PÚBLICA SRA. JULIANA RAMOS MATEUS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/11/2026 |
| PORTARIA Nº 350/2026, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 350, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora pública Rosane Chaves Luiz, que especifica e dá outras providências | 06/11/2026 |
| PORTARIA Nº 348/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 348, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS CLEIA MARCIA ESTEVES DOS SANTOS E MAURÍCIO FERREIRA BARBOSA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/11/2026 |
| PORTARIA Nº 346/2026, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 346, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares a Servidora, CONCEIÇÃO APARECIDA BARBOSA MARTINS, que especifica e dá outras providências | 04/11/2026 |
| PORTARIA Nº 345/2026, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 345, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - “Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências | 04/11/2026 |
| DECRETO Nº 111/2026, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 | DECRETO 111, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/11/2026 |
| PORTARIA Nº 349/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 349, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão de gratificação especial ao servidor público Sr. DHEYSSON SAMPAIO SILVA, que especifica e dá outras providências | 05/11/2026 |
| DECRETO Nº 104/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | DECRETO Nº 104, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2026 |
| PORTARIA Nº 287/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 287, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe Sobre Concessão de Férias Regulamentares aos Servidores Públicos Marcos Ribeiro Ramos e Carlos Alberto Paixão, Que Especifica e Dá Outras Providências | 02/10/2026 |
| PORTARIA Nº 283/2026, 30 DE SETEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 283, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 - Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica | 30/09/2026 |