PREGÃO 026/2025

Editais de Licitação

Atualizado em: 25/08/2026 às 08h28

PREGÃO 026/2025

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão Eletrônico

Nº da Licitação

26/2026

Nº do Processo

81/2026

Publicado em

25/08/2026 às 08h00

Realização em

04/09/2026 às 09h00

Local

NOVO CRUZEIRO/MG

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL COMUM, GASOLINA, ÓLEO DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, DO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG.

Informação Complementar

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

Processo Licitatório nº 081/2026

OBJETO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL COMUM, GASOLINA, ÓLEO DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG.

INFORMAÇÕES DO CERTAME

Processo Licitatório	081/2026
Modalidade	Pregão Eletrônico nº 026/2026
Critério de Julgamento	Menor Preço por Item
Modo de Disputa	Aberto
Recebimento das Propostas	Até 07h59 do dia 04/09/2026
Data da Sessão Pública	04/09/2026 às 08h00
Referência de Tempo	Horário de Brasília
Plataforma de Realização	Licitanet

FUNDAMENTO LEGAL

Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Municipal nº 17 e 18/2024; Decreto nº 18/2025; Decreto Municipal nº 17 e 18/2026; Decreto Federal nº 11.462/2023, aplicado subsidiariamente no que couber; e demais normas legais e regulamentares aplicáveis.

TRATAMENTO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Será assegurado às microempresas e empresas de pequeno porte o tratamento diferenciado e favorecido previsto nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006.

A aplicação de participação exclusiva, cota reservada ou das exceções legalmente admitidas será definida por item, de acordo com os respectivos valores estimados, a divisibilidade do objeto, a existência de fornecedores competitivos e as justificativas constantes da fase preparatória, observadas as disposições da Lei Complementar nº 123/2006.

INFORMAÇÕES E ACESSO AO PROCESSO

O processo e as informações referentes ao certame poderão ser acessados diretamente pela Plataforma de Licitações Licitanet: https://licitanet.com.br.

E-mail: [email protected]

Movimentações

Terça, 25 agosto 2026

08h28

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 04/09/2026 às 09:00.

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Arquivos

25/08/2026 08h00

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