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REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, COMPREENDENDO EXTINTORES DE INCÊNDIO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO/RECARGA E FORNECIMENTO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DESTINADOS À PROTEÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG.
Informação Complementar
Processo Licitatório: 052/2026
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Municipal nº 18/2024; Decreto Municipal nº 17/2024; Decreto Municipal nº 18/2025; Decreto Municipal nº 17/2026; Decreto Municipal nº 18/2026 e Decreto Federal nº 11.462/2023 e demais normas pertinentes.
Critério de Julgamento: Menor Preço por item
Modo de Disputa: Aberto Recebimento Propostas: Até 10h:59min do dia 22/06/2026
Data da sessão Pública: 22/06/2026 às 11h:00min
Referência de tempo: Horário de Brasília
Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: Nos itens de natureza divisível e desde que técnica e economicamente viável, cujo valor estimado seja superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), poderá ser estabelecida cota reservada de até 25% (vinte e cinco por cento) para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123/2006, conforme definido no Termo de Referência.
Plataforma de Realização: www.bnc.org.br
Informações e acesso ao Processo: Diretamente pela plataforma de licitações - https://bnc.org.br/ ou por meio eletrônico: e-mail [email protected]