Processo Licitatório: 020/2026
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 17 e 18/2024
Critério de Julgamento: Menor Preço por item
Modo de Disputa: Aberto
Recebimento Propostas: Início: 16/04/2026 Até 13h:59min do dia 30/04/2026
Data da sessão Pública: 30/04/2026 às 14h00min
Referência de tempo: Horário de Brasília
Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: Nos itens de natureza divisível e desde que técnica e economicamente viável, cujo valor estimado seja superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), poderá ser estabelecida cota reservada de até 25% (vinte e cinco por cento) para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123/2006, conforme definido no Termo de Referência.
Plataforma de Realização: www.bnc.org.br
Informações e acesso ao Processo: Diretamente pela plataforma de licitações - https://bnc.org.br/ ou por meio eletrônico: e-mail
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