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Diário Oficial

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Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 275

Postagem 08/04/2026 às 09h47

Assinatura 08/04/2026 às 12h42

CNPJ 18404889000***

Tamanho 101,04 KB | 2 páginas

Diário Oficial em números:

249 edições

863 páginas

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249 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 119

Edição nº 119

Lei nº1984 - Autoriza a cessão de uso de bem imóvel público à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Postagem: 17/07/2025 às 14h21

Tamanho: 860,88 KB | 2 páginas

Visualizações: 148

Diário Oficial - Edição nº 118

Edição nº 118

Lei n°1985/2025 - Denomina via pública municipal e dá outras providências

Postagem: 17/07/2025 às 14h19

Tamanho: 495,96 KB | 1 página

Visualizações: 133

Diário Oficial - Edição nº 123

Edição nº 123

Lei n°1985/2025 - Denomina via pública municipal e dá outras providências

Postagem: 17/07/2025 às 10h41

Tamanho: 1,73 MB | 3 páginas

Visualizações: 81

Diário Oficial - Edição nº 117

Edição nº 117

Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências

Postagem: 04/07/2025 às 16h34

Tamanho: 675,70 KB | 1 página

Visualizações: 201

Diário Oficial - Edição nº 116

Edição nº 116

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada de trabalho a servidora Phaissandra Vieira Chaves e dá outras providências.

Postagem: 04/07/2025 às 16h31

Tamanho: 386,80 KB | 1 página

Visualizações: 155

Diário Oficial - Edição nº 88

Edição nº 88

PORTARIA Nº 115/2025 - EXONERAÇÃO ACS KENNIA DE S ROCHA

Postagem: 02/07/2025 às 14h21

Tamanho: 217,33 KB | 1 página

Visualizações: 159

Diário Oficial - Edição nº 86

Edição nº 86

Decreto Nº107/2025 - Nomeia servidor para ocupar Cargo Comissionado de Diretor de Tráfego e Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Novo Cruzeiro/MG.

Postagem: 01/07/2025 às 15h34

Tamanho: 1,20 MB | 3 páginas

Visualizações: 165

Diário Oficial - Edição nº 85

Edição nº 85

Decreto Nº107/2025 - Nomeia servidor para ocupar Cargo Comissionado de Diretor de Tráfego e Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Novo Cruzeiro/MG.

Postagem: 01/07/2025 às 15h23

Tamanho: 412,75 KB | 1 página

Visualizações: 192

Diário Oficial - Edição nº 91

Edição nº 91

Portaria n° 111/2025 - Concede Férias Regulamentares aos Servidores

Postagem: 01/07/2025 às 08h48

Tamanho: 367,42 KB | 1 página

Visualizações: 32

Diário Oficial - Edição nº 89

Edição nº 89

Decreto n°108/2025 - Dispõe sobre a realização de consulta pública, de forma eletrônica, para a elaboração do PLANO PLURIANUAL(PPA) 2026/2029

Postagem: 01/07/2025 às 08h17

Tamanho: 1,25 MB | 4 páginas

Visualizações: 135

Diário Oficial - Edição nº 87

Edição nº 87

PORTARIA Nº 114/2025 - ALTERA PORTARIA Nº 019.2023 MEMBROS COMISSÃO

Postagem: 01/07/2025 às 08h11

Tamanho: 194,43 KB | 1 página

Visualizações: 119

Diário Oficial - Edição nº 84

Edição nº 84

Lei nº1981/2025 - Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Lar dos Idosos Monsenhor Otaviano da sociedade de São Vicente de Paulo, e dá outras providências.

Postagem: 26/06/2025 às 14h55

Tamanho: 334,99 KB | 2 páginas

Visualizações: 151

Diário Oficial - Edição nº 83

Edição nº 83

Lei nº1980/2025 - Cria o programa EDUCASUPERIOR - Apoio ao ensino universitário e dá outras providências.

Postagem: 26/06/2025 às 14h47

Tamanho: 1,70 MB | 6 páginas

Visualizações: 178

Diário Oficial - Edição nº 82

Edição nº 82

Lei nº1979/2025 - Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Profissional para os Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Novo Cruzeiro/MG e dá outras providências.

Postagem: 26/06/2025 às 14h30

Tamanho: 358,74 KB | 2 páginas

Visualizações: 180

Diário Oficial - Edição nº 81

Edição nº 81

Autoriza o Município de Novo Cruzeiro-MG assumir a execução das obras da rede de distribuição de água no loteamento Parque Real, e dá outras providências.

Postagem: 26/06/2025 às 14h13

Tamanho: 371,99 KB | 2 páginas

Visualizações: 139

Diário Oficial - Edição nº 80

Edição nº 80

Lei nº1977/2025 - Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicas do Município de Novo Cruzeiro e dá outras providências.

Postagem: 26/06/2025 às 14h06

Tamanho: 700,75 KB | 3 páginas

Visualizações: 186

Diário Oficial - Edição nº 79

Edição nº 79

Lei nº1974/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.719, de 17 de maio de 2017, e dá outras providências.

Postagem: 26/06/2025 às 13h58

Tamanho: 318,12 KB | 2 páginas

Visualizações: 114

Diário Oficial - Edição nº 78

Edição nº 78

Lei nº1975/2025 - Denomina via pública municipal e dá outras providências.

Postagem: 26/06/2025 às 13h49

Tamanho: 212,66 KB | 1 página

Visualizações: 78

Diário Oficial - Edição nº 77

Edição nº 77

Lei nº1974/2025 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Postagem: 26/06/2025 às 13h45

Tamanho: 5,92 MB | 26 páginas

Visualizações: 91

Diário Oficial - Edição nº 76

Edição nº 76

Processo Administrativo de Licitação nº 123/2025 Inexigibilidade nº 53/2025

Postagem: 25/06/2025 às 09h04

Tamanho: 227,80 KB | 16 páginas

Visualizações: 113

Diário Oficial - Edição nº 75

Edição nº 75

Processo Administrativo de Licitação nº 122/2025 Inexigibilidade nº 52/2025

Postagem: 25/06/2025 às 09h00

Tamanho: 246,25 KB | 16 páginas

Visualizações: 114

Diário Oficial - Edição nº 74

Edição nº 74

Ref: Processo nº 121/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 51/2025 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO -MG E A ARENA ESPORTIVA PASCHOAL...

Postagem: 25/06/2025 às 08h54

Tamanho: 95,88 KB | 5 páginas

Visualizações: 143

Diário Oficial - Edição nº 73

Edição nº 73

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA SEDIAR O DEPARTAMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL NO MUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG Processo Administrativo de Licitação nº130/2025...

Postagem: 24/06/2025 às 16h58

Tamanho: 100,17 KB | 6 páginas

Visualizações: 131

Diário Oficial - Edição nº 72

Edição nº 72

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO -MG E NILZA PINHEIRO DE MACEDO. ...

Postagem: 24/06/2025 às 11h43

Tamanho: 93,82 KB | 5 páginas

Visualizações: 106

Diário Oficial - Edição nº 71

Edição nº 71

Decreto n°105/2025 - Efetivação dos descontos em folha de pagamento dos servidores públicos

Postagem: 18/06/2025 às 13h54

Tamanho: 1,40 MB | 3 páginas

Visualizações: 123

Diário Oficial - Edição nº 68

Edição nº 68

Portaria nº108/2025 - Concessão de licença

Postagem: 13/06/2025 às 10h33

Tamanho: 679,69 KB | 1 página

Visualizações: 199

Diário Oficial - Edição nº 67

Edição nº 67

Portaria nº 107/2025 - Concessão de Férias Prêmio

Postagem: 12/06/2025 às 10h31

Tamanho: 680,58 KB | 1 página

Visualizações: 144

Diário Oficial - Edição nº 66

Edição nº 66

Portaria nº106/2025 - Concessão de Férias Prêmio

Postagem: 12/06/2025 às 10h29

Tamanho: 679,79 KB | 1 página

Visualizações: 152

Diário Oficial - Edição nº 64

Edição nº 64

Decreto 104/2025 - Nomeia Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e dá outras Providências

Postagem: 10/06/2025 às 14h55

Tamanho: 194,16 KB | 1 página

Visualizações: 229

Diário Oficial - Edição nº 62

Edição nº 62

Decreto nº103/2025 - Exoneração e vacância

Postagem: 09/06/2025 às 16h49

Tamanho: 425,29 KB | 1 página

Visualizações: 296

Diário Oficial - Edição nº 92

Edição nº 92

Portaria n° 100/2025 - Concede Férias

Postagem: 09/06/2025 às 08h59

Tamanho: 383,86 KB | 1 página

Visualizações: 41

Diário Oficial - Edição nº 57

Edição nº 57

Decreto nº102/2025 - Exonera servidor

Postagem: 06/06/2025 às 11h08

Tamanho: 309,71 KB

Visualizações: 168

Diário Oficial - Edição nº 61

Edição nº 61

Portaria nº098 - Altera a Portaria nº 015, de 10 de janeiro de 2025

Postagem: 05/06/2025 às 11h21

Tamanho: 857,90 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 56

Edição nº 56

DECRETO n°100 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Postagem: 05/06/2025 às 09h04

Tamanho: 422,96 KB | 1 página

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Diário Oficial - Edição nº 55

Edição nº 55

Decreto n°101 - Nomeia Secretária municipal de educação. cultura, esporte e lazer

Postagem: 05/06/2025 às 08h46

Tamanho: 297,10 KB | 1 página

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Diário Oficial - Edição nº 51

Edição nº 51

DECRETO Nº 094/2025 - NOMEIA DIRETOR DO ESPORTE - LUCAS MENDES RAMALHO

Postagem: 02/06/2025 às 16h57

Tamanho: 472,97 KB | 1 página

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Diário Oficial - Edição nº 124

Edição nº 124

Portaria nº093/2025 - Dispõe sobre prorrogação do prazo concedido à Comissão de Sindicância Administrativa Municipal e dá outras providências

Postagem: 02/06/2025 às 13h26

Tamanho: 798,09 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 52

Edição nº 52

Portaria nº092/2025 - A NOMEAÇÃO E CONSTITUI A GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS BAIXO IDH

Postagem: 02/06/2025 às 10h00

Tamanho: 466,28 KB | 1 página

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Diário Oficial - Edição nº 53

Edição nº 53

DECRETO 092/2025 - Exoneração de cargo comissionado - Lucas Mendes

Postagem: 30/05/2025 às 14h00

Tamanho: 207,86 KB | 1 página

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Diário Oficial - Edição nº 54

Edição nº 54

DECRETO 093-2025 - Exoneração de cargo comissionado - Marlucio

Postagem: 30/05/2025 às 13h16

Tamanho: 209,13 KB | 1 página

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Diário Oficial - Edição nº 50

Edição nº 50

Decreto nº091/2025 - Substituição de lotes

Postagem: 28/05/2025 às 08h26

Tamanho: 733,27 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 47

Edição nº 47

Decreto nº090/2025 - determina vacância e exonera servidor

Postagem: 23/05/2025 às 14h43

Tamanho: 425,12 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 46

Edição nº 46

Portaria nº091/2025 - Concede férias prêmio

Postagem: 23/05/2025 às 13h20

Tamanho: 366,84 KB | 1 página

Visualizações: 246

Diário Oficial - Edição nº 45

Edição nº 45

Portaria nº090/2025 - Concede férias prêmio

Postagem: 23/05/2025 às 13h17

Tamanho: 366,64 KB | 1 página

Visualizações: 305

Diário Oficial - Edição nº 49

Edição nº 49

Lei nº1973/2025 - Dispõe sobre a participação do município de Novo Cruzeiro – MG no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS

Postagem: 23/05/2025 às 09h45

Tamanho: 358,31 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 48

Edição nº 48

Lei nº1972/2025 - Autoriza o Município a efetuar Cessão Administrativa de Uso de Bem Municipal

Postagem: 23/05/2025 às 09h40

Tamanho: 373,89 KB | 2 páginas

Visualizações: 270

Diário Oficial - Edição nº 44

Edição nº 44

PORTARIA Nº 089 DE 19 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA

Postagem: 19/05/2025 às 14h32

Tamanho: 365,66 KB | 1 página

Visualizações: 188

Diário Oficial - Edição nº 43

Edição nº 43

PORTARIA Nº 087 DE 19 DE MAIO DE 2025 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências

Postagem: 19/05/2025 às 14h11

Tamanho: 365,73 KB | 1 página

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Diário Oficial - Edição nº 42

Edição nº 42

PORTARIA Nº 088 DE 19 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências

Postagem: 19/05/2025 às 14h03

Tamanho: 365,93 KB | 1 página

Visualizações: 183

Diário Oficial - Edição nº 27

Edição nº 27

DECRETO Nº 89/2025 - EXONERA SERVIDOR

Postagem: 15/05/2025 às 16h03

Tamanho: 147,02 KB | 1 página

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