{"dados":[{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 003\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-21 15:19:04","dataPostagem":"2026-01-30 08:00:00","dataRealizacao":"2026-01-17 10:02:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Suspenso","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
\r\nSERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, ABRANGENDO COBERTURA
\r\nCONTRA COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO, FURTO, DANOS A TERCEIROS
\r\nE DEMAIS RISCOS PREVISTOS EM APÓLICE, DESTINADOS À
\r\nPROTEÇÃO INTEGRAL DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DO
\r\nMUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO\/MG."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 002\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-12 08:09:30","dataPostagem":"2026-01-27 14:00:00","dataRealizacao":"2026-01-15 16:01:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: TIPO CARNES EM GERAL E LEITE TIPO UHT INTEGRAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-10 10:35:38","dataPostagem":"2026-01-27 08:00:00","dataRealizacao":"2026-01-15 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO."},{"titulo":"CONCORR\u00caNCIA 001\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-30 09:53:10","dataPostagem":"2025-02-13 14:00:00","dataRealizacao":"2026-01-30 09:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, PADRÃO FNDE – 13 (TREZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO\/MG, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 964180\/2024\/FNDE\/CAIXA."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 004\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-29 08:52:54","dataPostagem":"2025-02-10 08:00:00","dataRealizacao":"2026-01-29 08:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO."},{"titulo":"ADES\u00c3O 003\/2023","dataAtualizacao":"2026-01-20 15:52:10","dataPostagem":"2024-03-28 09:00:00","dataRealizacao":"2024-03-28 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":75,"modalidade":"Ades\u00e3o","situacao":"Homologado","descricao":"ADESÃO A ATA DE REGISTRO Nº 04\/2023 DO MUNICIPIO DE POTÉ PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO\/MG"},{"titulo":"TOMADA DE PRE\u00c7OS 014\/2023","dataAtualizacao":"2026-01-20 15:53:07","dataPostagem":"2023-12-27 09:00:00","dataRealizacao":"2023-12-27 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":162,"modalidade":"Tomada de Pre\u00e7o","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA
\r\nDO MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO
\r\nCOM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA"},{"titulo":"DISPENSA 053\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-12 08:17:30","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-12 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":199,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Homologado","descricao":"Reconstrução de Muro em Gabião - Rua José Teobaldo - 26 metros de comprimento x 4 de altura)"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 003\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-20 15:50:49","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-08-26 08:10:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica ao Poder Executivo Municipal, para orientar sobre as formalidades legais exigidas pela legislação e pela técnica legislativa na elaboração de leis, decretos, portarias, regulamentos, códigos, bem como a elaboração de pareceres para instruir procedimentos administrativos diversos relativos ao Poder Executivo Municipal"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-11 14:03:15","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-30 15:40:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Homologado","descricao":"Credenciamanto instituição de ensino para OFERECER CURSOS DE GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR NA MODALIDADE À DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO, VISANDO A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, conforme Lei Municipal nº 1.980 de 23 de junho de 2025 que institui o programa EDUCASUPERIOR."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 038\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-29 08:23:20","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-23 12:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":93,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA SEDIAR O ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO\/MG"},{"titulo":"PREG\u00c3O 020\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-25 15:12:14","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-18 16:00:00","numeroEdital":20,"numeroProcesso":132,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DIVERSAS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO"},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 008\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-20 15:58:45","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-22 09:45:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":104,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: TIPO CARNES EM GERAL, ARROZ FARDO E LEITE TIPO C, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO."},{"titulo":"PREG\u00c3O 004\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-25 14:41:10","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-16 15:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":90,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO POR LOTE."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 002\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-23 16:35:28","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-15 10:05:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":75,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÁLCOOL COMUM, GASOLINA, ÓLEO DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 001\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-29 08:19:04","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-13 12:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria júridica"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 036\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-29 08:35:12","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-08-26 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":88,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA SEDIAR O SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DO CIDADÃO SIC DO MUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO\/MG"},{"titulo":"DISPENSA 054\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-12 08:21:35","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-12 07:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":200,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Homologado","descricao":"Reconstrução de Muro de Arrimo - Rua Davi Mussi - 15 metros de comprimento x 2,3 de altura"},{"titulo":"DISPENSA 052\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-12 08:25:00","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-12 07:36:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":198,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Homologado","descricao":"Reconstrução de Muro em Gabião - PSF CristoRei - 40 metros de comprimento x 3,9 de altura"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 002\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-29 08:19:56","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-14 04:47:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
\r\nde consultoria e assessoria jurídica pública municipal voltadas para procedimentos e
\r\ncausas judiciais e administrativas de maior complexidade especialmente as que tramitam
\r\nem 2ª instancia."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 003\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-20 16:21:07","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-20 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, PEDIATRIA E SERVIÇOS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO CRUZEIRO\/MG."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 004\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-29 08:20:54","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-16 02:58:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"OCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA SEDIAR O CENTRO DE
\r\nREFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CREAS"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 08\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-09 09:54:53","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-30 03:12:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":26,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
\r\nESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA DE GESTÃO E INTERNA
\r\nNO RAMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 003\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-07 14:50:04","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-19 07:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Em Andamento","descricao":""},{"titulo":"ADES\u00c3O 04\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-07 14:34:43","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-17 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":49,"modalidade":"Ades\u00e3o","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA
\r\nOBJETIVANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
\r\nGERENCIAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE REPASSE,
\r\nJUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A
\r\nADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL,
\r\nINCLUÍDOS SEUS DEPARTAMENTOS, AGÊNCIAS,
\r\nAUTARQUIAS, SECRETARIAS E MINISTÉRIOS, COM A
\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A SOFTWARE NA
\r\nFORMA SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) DE MANEIRA
\r\nQUE ATENDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
\r\nCRUZEIRO"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 084\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-07 14:41:25","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-07 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":219,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Constitui objeto deste contrato a locação do imóvel situado na Rua Professor João Áureo, 06, Centro, Novo Cruzeiro\/MG, destinado para locação de um imóvel para INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA de propriedade do LOCADOR."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 023\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-29 08:33:34","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-12 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":63,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 022\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-29 08:24:16","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-13 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":61,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ABRIGAR FAMILIA DESAPROPRIADA PELO MUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO POR INTERESSE PÚBLICO."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 021\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-29 08:32:56","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-14 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":61,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 020\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-29 08:31:20","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-14 18:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":59,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAMARA DE DIRETORES LOJISTAS – CDL"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 018\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-07 14:57:07","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-10 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":53,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Homologado","descricao":"CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA\/JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E CLÍNICA GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 039\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-29 08:40:05","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-22 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":95,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DI BERÇÁRIO DA CRECHE SÃO BENTO DO MUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO\/MG."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 027\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-29 08:22:35","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-22 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":74,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA SEDIAR O DEPOSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA."},{"titulo":"CONCORR\u00caNCIA 005\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-09 16:48:04","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-12-02 12:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":210,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
\r\nPARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CAPS TIPO I, CONFORME PROPOSTA N°
\r\n11628794000125005-2025, NOVO PAC, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO
\r\n– MG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA,"},{"titulo":"PREG\u00c3O 043\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-07 16:30:02","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-12-23 15:37:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":190,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Suspenso","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PELO TIPO MAIOR DESCONTO SOBRE TABELAS SINAPI E SICOR, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO PREDIAL E DE VIAS PÚBLICAS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA DE ACORDO DEMANDA DO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO – MG."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 024\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-29 08:34:29","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-14 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":67,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO -MG E MAGNO TEODORACK DOS REIS SA."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 017\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-29 08:25:09","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":46,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS NO MUNICÍPIO"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 010\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-29 08:21:44","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-31 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":29,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE."},{"titulo":"CHAMADA P\u00daBLICA 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-15 16:55:36","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-15 16:54:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 005\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-20 15:48:18","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-17 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Prestação de serviços jurídicos contenciosos para defesa,
\r\npropositura e acompanhamento de ações judiciais de interesse da administração pública,
\r\nespecialmente no que se refere às causas judiciais que tramitam em 1ª instância"},{"titulo":"ADES\u00c3O 024\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-20 11:27:57","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-20 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Ades\u00e3o","situacao":"Homologado","descricao":"Este contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento itens planejados em marcenaria\/mobiliário escolar para manutenção de unidades escolares no municipio atraves da adesão a ata de registro de preços Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI,"},{"titulo":"ADES\u00c3O 025\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-20 11:31:10","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-20 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":25,"modalidade":"Ades\u00e3o","situacao":"Homologado","descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA OBJETIVANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GERENCIAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE REPASSE, JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, INCLUÍDOS SEUS DEPARTAMENTOS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, SECRETARIAS E MINISTÉRIOS, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A SOFTWARE NA FORMA SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE),"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 037\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-29 08:35:55","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-08-26 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":74,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA SEDIAR O DEPOSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA."}]}